Profissionais que trabalham em mais de uma instituição podem sofrer descontos previdenciários realizados separadamente por cada fonte pagadora. Restituição do INSS Acima do Teto para Médicos Médicos que
Entenda o que é falso coletivo no plano de saúde, como identificar contratos empresariais com poucas vidas e quando o reajuste pode ser questionado.
Entenda os tipos de reajuste do plano de saúde, saiba quando o aumento pode ser abusivo e veja quais documentos reunir para pedir análise jurídica.
Guia Prático e Informativo para o Trabalhador
Você trabalha há anos em um lugar onde o chefe não paga suas horas extras. Ou talvez sofra pressão constante, xingamentos, ameaças — coisas que te deixam acordando de madrugada preocupado. Algumas pessoas deixam o emprego assim, sem nada. Outras descobrem que existe um caminho legal para sair e receber tudo o que têm direito.
Esse caminho se chama rescisão indireta.
A rescisão indireta é um direito legal que permite você encerrar o contrato de trabalho e sair com todos os seus direitos garantidos — FGTS, férias, 13º, indenizações — quando a empresa não cumpre suas obrigações básicas com você. Não é o patrão que te dispensa; é você que pede para sair, mas de forma protegida pela lei.
Neste artigo, vamos explicar o que exatamente é rescisão indireta, quando você tem direito, quais são as mudanças recentes na jurisprudência dos tribunais brasileiros e o que fazer para não perder nada nesse processo.
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